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Dário Rocha Fraga

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Comentários

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Dário Rocha Fraga

Comentário · há 13 anos

A Indústria do Dano Moral

ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão · há 13 anos

Prezados, a "industria do dano moral" deve ser analisada em conjunto com a "banalização do dano moral", não sob o aspecto que as empresas usurpadoras dos direitos consumeristas querem, mas sim sob o aspecto do irrisório valor que são condenadas por descumprirem clausulas contratuais, como bem disse o colega Newton Barreira, por descumprirem os direitos do consumidor garantidos pela legislação vigente em nosso país. Certo é que vemos caso que é um afronto para o Poder Judiciário ser instado à julgar. No entanto, a maioria maciça dos casos apresentados ao Poder Judiciário correspondem à cristalinas violações à ética, à moral, aos bons costumes, em suma, à imagem das pessoas. Entretanto, ao invés do Poder Judiciário responder à essas violações com o impacto necessário a fazer as empresas terem o receito da recalcitrância, ou seja, pensarem antes de praticaram o ato novamente. Por isso, pensemos no que o colega Newton Barreira propôs: para as empresas é mais barato pagar as indenizações ínfimas arbitradas pelo Judiciário ou cumprir rigorosamente a legislação e as clausulas contratuais?

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Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

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